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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:10
Consumidora que ingeriu bombom com larvas ganha direito à indenização
Nestlé deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais pelos danos causados a ela quando ingeriu bombons com larvas e cascudos
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:45
Consumidora ingere salgado com larvas vivas e deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 10:57
Consumidores encontram larvas na sobremesa e restaurante terá de indenizá-los
Cada consumidor receberá a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 13:22
Consumidora deverá ser indenizada após encontrar larvas em café solúvel
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 12:11
Consumidora deverá ser indenizada após encontrar larvas em café solúvel
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 17:30
Chocolate vencido gera condenação a hipermercado
Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:33
Consumidor será indenizado por comprar barra de cereal com larvas
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Proprietária de minimercado receberá danos morais de fabricante por venda de mortadela contendo larvas
Maria Rachor, qualificada na inicial, ajuíza ação de indenização, pelo rito comum ordinário, em face de Cooperativa Languiru LTDA, igualmente qualificada, dizendo-se proprietária do minimercado "MR", constituído sob a forma de firma mercantil individual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação cível. Direito do consumidor.
Indenização por danos morais e materiais. Fornecedor.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:02
Ingestão de sushi com larvas configura dano moral
O fato ocorreu em Capão da Canoa, quando o casal comprou 4 combos (seleção de produtos) de comida japonesa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:21
Empresa de alimentos é condenada a indenizar consumidora que encontrou larvas em biscoito
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:11
Acusado de furtar chocolates é absolvido pelo princípio da insignificância
16 barras de chocolate foram avaliadas em R$ 64.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 14:21
Princípios do Direito do Consumidor
Entender os princípios consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor é um dos pontos de partida
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 15:15
Nestlé é condenada pela justiça
Consumidora encontrou larvas em barra de cereal, fotos foram anexadas ao processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao